Foto: Gustavo Bezerra
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá reunião com a Bancada do PT na Câmara na próxima segunda-feira (2), às 19h. O líder da bancada, deputado Sibá Machado (AC), explicou que o objetivo é debater o portfólio da economia brasileira e a conjuntura econômica mundial. “Queremos debater as perspectivas da economia do País, os setores estratégicos e a pauta legislativa do governo no campo econômico”, disse o líder.
Sibá Machado disse que a reunião com Levy será a primeira de um ciclo de debates com ministros do governo. Também está na pauta do PT com a equipe econômica discussão sobre o teor das medidas provisórias (MPs 664 e 665), que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Esses temas serão tratados com os ministros da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Nelson Barbosa. O líder Sibá Machado disse que a apresentação didática de todos os pontos das medidas será fundamental para a bancada acompanhar a apreciação das MPs e defender a sua aprovação.
Sibá Machado destacou que foi muito positiva a reunião que os ministros das áreas relacionadas com as MPs fizeram, nesta semana, com os líderes da base aliada. “Foi explicado didaticamente cada item das medidas provisórias e demostrado que elas corrigem excessos e eliminam distorções. E eu vi líderes de vários partidos contentes com as explicações. Muitos, inclusive, já mudaram a opinião sobre as medidas e estão achando que elas devem ser aprovadas integralmente, sem alteração. Então, isso mostra que quando se conhecem as raízes das argumentações facilita-se a tramitação de qualquer matéria aqui no Congresso”, observou .
Grandes Fortunas – O líder Sibá Machado anunciou ainda a articulação de um seminário com o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann. “Queremos discutir conjuntura, gestão e políticas públicas para que a nossa bancada possa fazer uma defesa muito forte do partido e do governo. Vamos avançar para que possamos também ser protagonistas, idealizadores e tomadores de iniciativas para o bem do Brasil”, disse.
Uma das iniciativas estratégicas que a Bancada deverá retomar este ano, segundo Sibá, é a taxação das grandes fortunas no País. “Estamos conversando fortemente na bancada sobre a necessidade de retomar essa proposta , que não é defendida exclusivamente pelo PT. Líderes de outros partidos também estão discutindo e analisando essa possibilidade e nós gostaríamos de avançar neste tema para garantir não só justiça tributária como também criar condições para o crescimento da economia do Brasil”.
O líder lembrou que tramitam na Câmara vários projetos regulamentando o Imposto sobre Grandes Fortunas, que é previsto no artigo 153 da Constituição. Entre eles o PLP 130/12, apresentado por um conjunto de deputados petistas. Pela proposta, a Contribuição Social Anual sobre Grandes Fortunas atingiria as pessoas físicas com patrimônio líquido superior a oito mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda. Pelo projeto ficam estabelecidas três alíquotas: a primeira – de 0,5% – para quem tem patrimônio líquido entre 8 mil e 25 mil vezes o limite de isenção do Imposto de Renda; a segunda – de 0,75% – para a faixa de 25 mil e 75 mil vezes; e acima desse valor, a alíquota seria de 1%.
O projeto apresentado pelo PT exclui do cálculo do patrimônio líquido o imóvel de residência do contribuinte; os instrumentos de trabalho do contribuinte em suas atividades profissionais; objetos de arte e de coleção; e os direitos para a pessoa física de propriedade intelectual ou industrial que permaneçam no patrimônio do autor.
Vânia Rodrigues
