A Bancada do PT na Câmara defende a intensificação das mobilizações populares contra mais uma investida do Governo Temer e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), contra os trabalhadores. Maia anunciou aos líderes partidários, esta semana, a intenção de colocar em votação o projeto de lei (PL 4302/98) que regulamenta a terceirização de todas as atividades empresariais. A previsão é que a matéria vá a voto na semana do dia 20 deste mês, alertou o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP). “Consideramos a iniciativa um grande prejuízo para os trabalhadores e um atropelo”, disse.
Em entrevista à imprensa, Zarattini, ao lado do líder do PCdoB, Daniel Almeida (PCdoB-BA), anunciou a decisão de trabalhar em parceria contra a aprovação do projeto e de informar toda a população sobre a importância de participação nos protestos de 15 de março – Dia Nacional de Paralisação – como forma de combater a proposta.
O projeto foi enviado ao Congresso em 1998 e aprovado pelo Senado em 2002, durante o governo FHC. O motivo de desengavetar um texto tão antigo é porque, se aprovado, o texto vai direto à sanção presidencial. Além da terceirização, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização.
Para o líder do PT, o governo, na verdade, está querendo pagar aqueles que o apoiaram no golpe: as grandes indústrias, os grandes comércios e as confederações, “que são os patrões que querem aumentar o grau de exploração do povo brasileiro”, disse.
Zarattini criticou ainda o governo que insiste em justificar as reformas sugeridas sob o argumento de que elas vão estimular o emprego. “A ideia, na verdade, é precarizar os direitos dos trabalhadores e reduzir salários. Na medida em que uma categoria conquistou direito em contrato coletivo, ela vai perder direito na hora em que a atividade for terceirizada. É um verdadeiro absurdo, e vamos lutar de todas as formas contra esse tipo de proposta que querem aprovar a toque de caixa”.
A entrevista do líder ocorreu após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com os líderes do governo no Senado e na Câmara, Romero Jucá (PMDB-RR) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na quarta-feira (8). “A reunião foi lamentável. O que o governo quer fazer em relação à terceirização vai prejudicar a maioria dos trabalhadores. Querem votar um projeto que foi enviado à Câmara em 1998, que estava engavetado, e fazer que com que ele seja aprovado da forma como está. Aliado a isso, querem aprovar no Senado outro projeto já votado na Câmara que também trata da terceirização”, denunciou.
Na avaliação do líder do PCdoB, caso a investida do Governo seja bem sucedida, as empresas poderão exercer suas atividades apenas com trabalhadores terceirizados. Para ele, o objetivo é não permitir discussão sobre o tema. “Isso é inaceitável e só pode se justificar pelo interesse do setor empresarial de fazer com que seja aprovado de forma açodada”.
PT na Câmara
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
