O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira que pretende incluir na pauta do plenário, ainda neste semestre, matérias de interesse da região Nordeste. Entre as proposições consideradas prioritárias, há duas propostas de emenda à Constituição (PECs). A PEC 115/95 inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas nacionais, e a PEC 524/02 cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco. Temer participou de um café da manhã promovido pela bancada nordestina.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), lembrou que a região tem “demandas reprimidas” na pauta da Câmara. Ele defendeu, por exemplo, a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Zezéu sugeriu ainda que um deputado nordestino seja relator do projeto sobre renegociação das dívidas agrícolas da região.
Segundo Michel Temer, a inclusão na pauta de matérias de interesse do Nordeste dependem da votação dos projetos do pré-sal. “Vamos levar as sugestões ao Colégio de Líderes. Podemos convocar, de vez em quando, sessões extras nas segundas, quintas e sextas para votar esses projetos”, disse.
O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PT-PE), disse que a pauta do Nordeste “é ampla e extensa”. “Vamos selecionar os projetos que nos unificam e constroem consenso”, disse. Ferro é relator da PEC que cria o fundo de revitalização da bacia do Rio São Francisco.
O deputado José Guimarães (PT-CE) anunciou durante o café da manhã que vai apresentar uma proposta para alterar o Regimento Interno da Câmara e criar uma comissão específica sobre Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. A proposta é desvincular o tema da Comissão da Amazônia. Guimarães defendeu ainda a destinação efetiva dos recursos dos fundos setoriais para as regiões mais pobres do País, como determina a lei.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) sugeriu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 437/08. O texto, de autoria do próprio parlamentar, propõe que o imposto pago pela exploração de petróleo seja recolhido ao município onde o serviço for executado.
O deputado Pedro Wilson (PT-GO), autor da PEC que inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas nacionais, participou do café da manhã. Também estiveram presentes os petistas Eudes Xavier (CE), Fátima Bezerra (RN), Fernando Nascimento (PE), Nazareno Fonteles (PI) e Washington Luiz (MA).
Dante Accioly
