Buscar ações concretas para alavancar o desenvolvimento do nordeste. Esse foi o ponto central das intervenções dos parlamentares da bancada nordestina em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27), no auditório Freitas Nobre, com o objetivo de ouvir as propostas do Ministério da Integração Nacional para reformular o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Segundo o coordenador da bancada nordestina, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), será formado um grupo de trabalho para discutir a reestruturação dos órgãos públicos que atuam no nordeste, com destaque para o Dnocs.
De acordo com o deputado, embora a bancada seja composta apenas por deputados federais, será feito um convite para a participação dos senadores no colegiado. “Achamos por bem convidar também os senadores para agilizar os trabalhos”, afirmou Outro encaminhamento será a realização de um seminário sobre o tema.
A bancada também decidiu que fará tratativas para promover uma reunião entre os parlamentares nordestinos e a presidenta Dilma Rousseff. “Existem muitos desafios para a região, não só a questão da seca. Queremos aproveitar esse momento para construir algo muito positivo, que é o fortalecimento da política de desenvolvimento regional”, ressaltou Pedro Eugênio.
O secretário executivo do ministério, Alexandre Navarro, apresentou um quadro preocupante sobre o Dnocs e disse que a reestruturação do órgão será um processo “longo, duro e tenebroso”. Navarro salientou a necessidade de se trabalhar na elaboração de dois projetos, um de crédito e outro de lei, até a data de 31 de agosto. “Se não vier até 31 de agosto, adeus qualquer discussão, porque temos que prever a despesa um ano antes para execução no ano posterior”, disse o secretário.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) acredita ser possível cumprir esse calendário. “A bancada do nordeste tem a responsabilidade de mobilizar todo seu contingente, que é muito atuante aqui no congresso, para fazer isso”, considerou. Fernando Ferro disse ainda que é preciso ter interação com o governo para essa formulação. “É preciso reestruturar a instituição, valorizar seus servidores, realizar concurso público e, principalmente, integrar o Dnocs dentro de uma política nacional de combate aos efeitos da seca e da convivência com o semiárido”, defendeu.
O deputado Eudes Xavier (PT-CE), que tem liderado as ações sobre a reformulação do Dnocs, considerou a iniciativa positiva, mas discordou do diagnóstico apresentado pelo secretário na reunião. “Penso que o diagnóstico precisa ser alimentado pelas coisas novas que o Dnocs está fazendo”, disse.
Eudes Xavier informou que os deputados ainda não tiveram acesso ao termo de referência elaborado pelo ministério da Integração sobre o tema. “Precisamos analisar tecnicamente o termo de referência para ajudar o governo a melhorar a proposta do ministério da Integração”, afirmou.
Na avaliação do deputado Afonso Florense (PT-BA), a reunião foi “uma iniciativa importante de interlocução da bancada do nordeste com o governo federal nesse processo de concertação do estado brasileiro”, resumiu.
Já o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que a bancada nordestina precisa ter um foco mais concreto. “Estamos focando um órgão que está minguando e precisa ser revitalizado”, disse Amauri. Apesar de considerar importantes as obras feitas pelo governo federal no nordeste, Amauri afirmou que é necessário o fortalecimento dos órgãos. “Não adianta construir e abandonar, é preciso construir e ter política para açudes, para barragens, para perímetro irrigado”, argumentou.
Jonas Tolocka
Foto: Gustavo Bezerra
