A Bancada do PT na Câmara divulgou nota na tarde desta quarta-feira (18) repudiando as declarações “incabíveis e desconexas” do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerca do Bolsa Família, durante palestra em Washington, nos Estados Unidos. Na nota, o líder Paulo Pimenta (RS) destaca que Maia, ao afirmar que o Bolsa Família foi criado para “escravizar pessoas” e que por esta razão não seria um “bom programa social”, confunde “o caráter emancipatório e revolucionário do Bolsa Família com as reincidentes práticas assistencialistas de quem governou o País por séculos”.
Paulo Pimenta ressalta ainda na nota que “talvez ele (Maia) não saiba também que, além de aplacar a miséria e retirar o Brasil do Mapa da Fome, o Bolsa Família alcançou impactos consideráveis na saúde, na educação e na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras”.
Leia íntegra da nota:
Bancada defende Bolsa Família e repudia ataques de Rodrigo Maia
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), em nome de toda a bancada, repudia de forma veemente as declarações incabíveis e desconexas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), acerca do Bolsa Família, durante palestra em Washington, nos Estados Unidos. A falta de argumentos verossímeis demonstra seu total desconhecimento acerca do programa, que serve de referência a vários países do mundo e que teve resultados práticos na vida de milhões de brasileiras e brasileiros.
Ao afirmar que o Bolsa Família foi criado para “escravizar pessoas” e que por esta razão ele não seria um “bom programa social”, Maia confunde o caráter emancipatório e revolucionário do Bolsa Família com as reincidentes práticas assistencialistas de quem governou o País por séculos. O costume era promover ações que visavam tão somente perpetuar uma situação de miséria social, intelectual e econômica – barreiras que foram completamente rompidas pelo Bolsa Família.
O desconhecimento do presidente da Câmara é tamanho sobre o assunto que, ao tentar atacar o programa, ele acaba sugerindo ações que fazem parte da gênese do Bolsa Família. Segundo Maia, “programa bom é aquele em que você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego”. Em sua fala, ele acaba repetindo estereótipos e preconceitos daqueles que, lá atrás, diziam que o programa iria gerar acomodação e preguiça.
A prática mostrou justamente o contrário. O programa, que foi criado em 2003, sequer havia chegado aos seus 10 anos de existência, quando o IBGE, no seu censo de 2010, mostrou que 75,4% dos beneficiários estavam trabalhando – muitos deles como microempreendedores individuais, a partir da formação e dos incentivos dados pelo próprio programa para que as famílias complementassem sua renda.
Desde sempre, o Bolsa Família – idealizado para ser um programa de transferência de renda e de superação da pobreza – promoveu a inclusão e ensinou seus beneficiários a usarem suas “próprias pernas”, como inadvertidamente sugeriu Rodrigo Maio em sua palestra. Talvez ele não saiba também que, além de aplacar a miséria e retirar o Brasil do Mapa da Fome, o Bolsa Família alcançou impactos consideráveis na saúde, na educação e na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras.
Não só ajudou a retirar 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, como elevou a qualidade de vida delas a outro patamar: aumentou em 290%, entre os mais pobres, o número de pessoas com ensino fundamental completo; garantiu a cobertura vacinal em dia para 99% de meninos e meninas; aumentou em 50% as consultas de pré-natal; reduziu a mortalidade infantil por desnutrição em 58% e por diarreia em 46%; e garantiram aos adolescentes assistidos pelo programa chegar com melhor rendimento ao ensino médio.
Maia também escorregou nos argumentos quando completou, em sua palestra, que o Bolsa Família “escraviza pela dependência”, como se o programa tivesse um fim nele mesmo. “Se você não tem uma porta de saída, você gera uma dependência. Essa dependência atrela as pessoas ao Estado”, disse. Na realidade, até abril de 2015, justamente um ano antes de a presidenta Dilma Rousseff ser retirada da Palácio do Planalto, dados do Cadastro Único, do governo federal, mostravam que 3,1 milhões de famílias haviam deixado voluntariamente o programa.
Ao ser posto em prática lá no início do governo Lula, o programa foi pensado para oferecer portas de acesso, mas também portas de saída. Não por acaso, a presidenta Dilma, em 2011, potencializou esse viés do programa, ao incluí-lo no Plano Brasil Sem Miséria, que reuniu várias ações para permitir que famílias abandonassem a extrema pobreza, com real garantia de direitos básicos e oportunidades de trabalho e de empreendedorismo.
Ao que parece, Rodrigo Maia perdeu a oportunidade de direcionar sua fala ao que realmente merecia ser criticado com relação ao Bolsa Família: o seu desmonte por parte do governo ilegítimo de Michel Temer. Quando Dilma deixou o governo, 13,8 milhões de famílias eram assistidas pelo Bolsa Família. Sob a condução de Temer, esse número despencou para 12,6 milhões de famílias em julho do ano passado – uma exclusão de 1,2 milhão de famílias, cerca de 4,3 milhões de pessoas, sendo a maioria crianças.
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara se posiciona contra esse desmonte e reafirma todo o seu apoio às políticas sociais implementadas e conduzidas pelos governos Lula e Dilma, com amplo reconhecimento internacional e com farto material científico que comprovam sua eficácia.
Brasília, 18 de janeiro de 2018
Deputado Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara dos Deputados
