Em artigo divulgado na terça-feira (13) o deputado Jorge Solla (PT-BA) critica a postura do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que vem defendendo cortes no orçamento da saúde pública. “Os 4,7% do PIB dedicados ao SUS, para Ricardo Barros, são muito, quando a média mundial é de 6%”, lamenta Solla. Ele afirma que a gestão está entregue “aos tratos políticos mais torpes; às transações empresariais mais injustificáveis, um balcão de negócios”.
Para o deputado do PT baiano é inconcebível um ministro da Saúde aceitar o PLN 33/17, que remanejou R$ 500 milhões dos medicamentos de alto custo — deixando milhares de pacientes sem o tratamento que lhes garante a vida — “para compra de ambulâncias, a serem distribuídas aos municípios por deputados que salvaram a pele de Temer”.
Leia a seguir a íntegra do artigo:
Balcão de negócios
Por Jorge Solla
Pela primeira vez, o ministro da Saúde defende cortes e não o aumento de investimentos. Os 4,7% do PIB dedicados ao SUS, para Ricardo Barros, são muito, quando a média mundial é de 6% e, em países que possuem sistemas universais como o nosso, os investimentos são ainda maiores: Reino Unido (7,5%), França (8,9%) e Argentina (10%).
O caminho do ministro para desmontar o SUS foi o da desregulamentação. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o maior exemplo: foi modificada aos atropelos para permitir o corte drástico das equipes e o “desfinanciamento”. É saúde pobre feita para pobres. Ensaia fazer o mesmo com a saúde mental.
Trata-se de uma gestão que está entregue aos tratos políticos mais torpes; às transações empresariais mais injustificáveis, um balcão de negócios. É inconcebível um ministro da Saúde aceitar o PLN 33/17, que remanejou R$ 500 milhões dos medicamentos de alto custo — deixando milhares de pacientes sem o tratamento que lhes garante a vida — para compra de ambulâncias, a serem distribuídas aos municípios por deputados que salvaram a pele de Temer.
Se medicamento não compra voto, move milhões. O documentário “Fire in the Blood”, de Dylan Mohan Gray, relata o jogo inescrupuloso dos grandes laboratórios internacionais com a população de países que não detêm tecnologia de produção de remédios. O antifúngico Fluconazol, que em laboratórios públicos sai por US$ 0,05, era vendido pela Pfizer na África por US$ 40,00.
O Brasil enfrenta esta luta com as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que garantem transferência de tecnologia para laboratórios públicos. Sem elas, estávamos reféns do grande cartel de laboratórios, que nos impunha preços escorchantes.
No Brasil, o frasco da Alfaepoetina 4.000 UI custava, em 2004, R$ 91,00 em compras por licitação. Em 2007, após PDP com Cuba, o custo caiu 81,6% (para R$17,26), o que permitiu triplicar o acesso. O início da operação da planta de R$ 500 milhões construída em Biomanguinhos (Fiocruz) derrubará ainda mais o preço. E mais importante: teremos a capacidade de desenvolver aqui novos biofármacos. Situação similar à dos hemoderivados, para os quais investimos R$1 bilhão na construção da fábrica da Hemobras em Pernambuco.
Todo este planejamento de soberania nacional está sendo desmontado pelo ministro, que abandonou as indústrias públicas para ceder ao dumping interessado em afundar este projeto. Hoje, nenhum laboratório nacional produz os princípios ativos destes medicamentos e os importam.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu as graves ameaças e tomou duas corajosas decisões preservando a Hemobras e exigindo a volta das aquisições de Alfaepoetina da Fiocruz. Nos dois casos, o ministro deu de ombros. Na Hemobras, um juiz federal o obrigou a ceder. Na Fiocruz, também iremos à Justiça.
Jorge Solla é deputado federal (PT-BA)
