O balanço dos primeiros 14 meses do governo Dilma Rousseff, divulgado recentemente em boletim periódico da Presidência da República, aponta os resultados de ações e programas que dimensionam o êxito do atual governo na condução da política econômica e na execução de programas sociais. O caderno “Destaques”, disponível no site www.planato.gov.br, revela, entre outros resultados, o crescimento do emprego formal em 2011; o cumprimento das metas de inflação e de superávit primário; a consolidação de um ambiente econômico para enfrentar a crise internacional; a obtenção de resultados efetivos do plano “Brasil sem Miséria”; e o crescimento no investimento da produção.
O documento destaca ainda que houve um aumento da renda das famílias brasileiras e uma diminuição da pobreza e da desigualdade. Segundo o relatório, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012, a renda média familiar per capita cresceu 2,7%, mesmo crescimento acumulado em seis anos, entre 2002 e 2008. No mesmo período de um ano, o índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu 2,1%, atingindo 0,5190, abaixo da marca histórica de 1960 (0,5367). Complementando o quadro, a pobreza diminuiu 7,9%, num ritmo anual 3 vezes maior que o necessário para alcançar a meta estabelecida pela ONU.
“A presidenta Dilma Rousseff se mostrou uma pessoa bastante competente. A prova maior disso é que ela deu continuidade e aprofundou as conquistas do governo Lula. Apesar da crise internacional, a presidenta perseguiu um crescimento econômico dentro do razoável, soube controlar a inflação e conseguiu promover a distribuição de renda. Além disso, garantiu a valorização real do salário mínimo, sem se descuidar da infraestrutura, principalmente com o lançamento do PAC 2”, avaliou o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).
Renda – Segundo os dados oficiais, entre junho e dezembro de 2011, o governo promoveu a inclusão de 499 mil famílias no Cadastro Único para Programas Sociais, o que representou mais 325 mil no Programa Bolsa Família. Para 2012, a meta é incluir 320 mil novas famílias. Com relação ao microcrédito, foram realizadas 203.453 operações de microcrédito produtivo, direcionado a 199.935 famílias em situação de extrema pobreza, entre setembro e dezembro de 2011. Isto significa que, nos quatro primeiros meses do Crescer (Programa Nacional de Microcrédito), 34,8% das operações foram feitas com o público de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria.
Emprego – No que se refere à melhoria das condições de trabalho, o mercado se manteve em expansão no ano passado, com geração de 1,9 milhão de empregos formais. No primeiro bimestre de 2012, foram gerados 293.987 empregos celetistas. Os dados do governo também revelam que a participação de trabalhadores com carteira assinada do setor privado, quando comparada ao total de ocupados, passou de 39,7%, em 2003, para 48,5%, em 2011. Nesse período, a taxa média de desemprego diminuiu pela metade, passando de 12,4% para 6,0%. O balanço também aponta o crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho: no período, a população economicamente ativa (PEA) feminina cresceu 17,3%, enquanto a masculina aumentou 9,7%.
Cenário econômico – Os números da equipe econômica mostram que, em 2011, o superávit acumulado do setor público (governo central, governos regionais e estatais) foi de R$ 128,7 bilhões, equivalente a 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse valor supera em R$ 820 milhões a meta de R$ 127,9 bilhões, já considerada a elevação da meta em R$ 10 bilhões efetuada pelo governo. Representa, ainda, em termos nominais, um crescimento de 26,6% em relação a 2010. A evolução das contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi fundamental para esse resultado.
Acerca da atividade econômica, o PIB cresceu 2,7% em 2011. Segundo o governo, a economia manteve crescimento em todos os componentes da oferta e da demanda, embora tenha crescido em ritmo inferior ao registrado em 2010 (7,5%). Por componentes da oferta, a Agropecuária teve o melhor desempenho em 2011, com crescimento de 3,9%, seguida do setor de Serviços (2,7%) e da Indústria (1,6%).
Habitação – Os dados do governo federal mostram que a segunda etapa do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” conseguiu em 2011 superar a meta de contratação de unidades habitacionais, ultrapassando as 400 mil unidades e chegando a 457 mil habitações contratadas, das quais 151 mil (33%) foram entregues em 2011. Essa etapa do programa já atende 3.465 municípios em todos os estados do País. Em 2012, a expectativa é contratar mais 496 mil unidades, sendo 57% para as famílias de baixa renda. Até o final de fevereiro, já haviam sido contratadas mais 100 mil unidades e entregues mais 30 mil unidades.
Tarciano Ricarto
