O Brasil registrou avanços significativos em vários indicadores de trabalho decente nos últimos anos. É o que revela o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. A OIT elogiou o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, que privilegia inclusão social.
O estudo destaca que o número de empregos formais no País cresceu 53,6% entre 2003 e 2010. A OIT analisou ainda rendimentos adequados, jornada de trabalho decente, trabalho escravo, estabilidade, segurança e igualdade de oportunidades.
O Brasil encerrou 2010 com 44,07 milhões de pessoas empregadas em postos formais. De acordo com o relatório, o aumento equivale a um crescimento médio anual de 5,51% no período. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, citado pela OIT, aponta que 15,38 milhões de postos formais de trabalho foram criados no Brasil entre 2003 e 2010. A OIT destaca ainda que os postos de empregos formais tiveram maior crescimento em regiões mais pobres e com mercado de trabalho menos estruturado. O Norte aumentou em 85,7% o número de vínculos empregatícios formais entre 2003 e 2010 e o Nordeste registrou alta de 64,9%.
Na avaliação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ex-ministro do Trabalho no Governo Lula, o relatório da OIT é o retrato fiel do “modo petista de governar”. Berzoini explicou que no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) o discurso era contra o trabalhador. “Ele até criou a expressão ‘inempregável’ e valorizou a terceirização do mercado de trabalho”, criticou Berzoini. O deputado acrescentou que, desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, a política trabalhista passou a ser alinhada com as determinações da OIT.
“A nossa meta passou a ser a do trabalho decente, com jornada e salários dignos, formalização do mercado de trabalho e geração de trabalho com distribuição de renda”, afirmou Ricardo Berzoini.
O deputado Vicentinho (PT-SP), integrante da Comissão de Trabalho da Câmara e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, enfatizou que o relatório da OIT mostra uma realidade que foi construída pelos governos petistas. “Esse resultado positivo do trabalho decente no Brasil não é por acaso. É consequência das políticas de valorização humana e de geração de oportunidades adotadas pelo governo Lula e que teve continuidade com a presidenta Dilma”, afirmou.
Vicentinho, que participou da última conferência da OIT, disse que a organização recebeu com muita expectativa a informação sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição contra o trabalho escravo. “São com essas ações fortes do Congresso brasileiro, com políticas afirmativas do Governo Federal e com um sindicalismo forte que alcançaremos cada vez mais índices positivos no trabalho decente e na valorização dos nossos trabalhadores”, concluiu Vicentinho.
Trabalho infantil – O estudo da OIT mostra evolução positiva na formalização do trabalho, na diminuição da desigualdade de cor e gênero e na redução do trabalho infantil, entre outros. Segundo o relatório da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em alguns estados o trabalho de crianças está praticamente erradicado.
Entre 2004 e 2009, o número de crianças e adolescentes ocupados caiu de 11,8% para 9,8%. “O Brasil é destaque internacional na erradicação do trabalho infantil. A OIT apoia a disseminação das experiências brasileiras nessa área”, afirma a diretora do escritório da agência no País, Laís Abramo.
Rendimentos – Os rendimentos do trabalho mantiveram a trajetória de crescimento, as disparidades de gênero e raça foram reduzidas. O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu continuamente, passando de R$ 896 para R$ 1.071, entre 2004 e 2009, o que perfaz um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos, não obstante a forte desaceleração econômica ocorrida em 2009, fruto da crise internacional.
O aumento da remuneração laboral foi decorrente, sobretudo, dos seguintes fatores: a política de valorização do salário mínimo (entre abril de 2003 e janeiro de 2010, o aumento real acumulado do salário mínimo foi de 53,7%); a intensificação do processo de formalização das relações de trabalho, abrindo a oportunidade para uma parcela dos trabalhadores transitarem para uma inserção ocupacional protegida e de rendimentos mais elevados; o expressivo crescimento do percentual de acordos e negociações coletivas que estipulavam um reajuste real dos salários, no caso das categorias mais organizadas dos trabalhadores.
Vânia Rodrigues, com site da OIT
