A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), aprovou em reunião virtual, nesta terça-feira (20), requerimento de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) para ouvir o ex-superintendente da Polícia Federal no...
Com o voto da Bancada do PT, a Câmara aprovou na madrugada dessa quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 795/21), do Senado, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização de recursos repassados a...
Com o contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados...
Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e...
Durante o Fórum Climático da Amazônia, transmitido direto de Washington DC, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), congressistas brasileiros, europeus, americanos e representantes de organizações ambientalistas nacionais e internacionais, artistas e lideranças da Pan-Amazônia demonstraram preocupação com o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, por oito votos a três,...
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), para chamar atenção sobre o julgamento de Lula no Supremo Tribunal Federal. A presidenta Nacional do PT enfatizou que Lula “não pode ter...
Debatedores que participaram do ato virtual Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida, nesta quinta-feira (15), foram unanimes em defender que o acordo financeiro bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e...
Uma comissão de juristas encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, parecer no qual aponta o cometimento de crime de responsabilidade por parte de Jair Bolsonaro no enfretamento à pandemia de Covid-19....