O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao governo federal prazo de 48 horas para se manifestar sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid. “Manifeste-se...
Ao participar da abertura do 5º Congresso Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (ConJPT), nesta sexta-feira (17), em São Paulo, Lula conclamou os jovens brasileiros a se engajar mais e a chamar outros jovens para participar da política....
Com a resistência da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 46/21) – aprovada no Senado – que corresponde a parte da PEC...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei (PL 3754/21), do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário...
A Lei 14.259/21, aprovada no Congresso em novembro, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8), e prorroga o prazo de medidas excepcionais que flexibilizam regras para aquisição de vacina, insumos de saúde e serviços relacionados...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 3418/21), que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional a fim de restringir ao governo federal a decisão pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19. O anúncio foi feito neste domingo (5),...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por profissional em razão de atividade definida em lei como essencial para o enfrentamento de situação...
O povo tem pressa, mas o Ministério da Cidadania até agora não anunciou uma data para o início do pagamento do vale-gás. O decreto que regulamenta o benefício foi publicado nesta sexta-feira (3), mas a pasta limitou-se a anunciar...