O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (31), o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3677/21), do líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), que determina que os preços de...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) propôs ao ministro da Economia, Paulo Gudes, a criação de auxílio emergencial pecuniário às famílias, aos trabalhadores e aos comerciantes atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em municípios de Pernambuco. No documento, protocolado nesta...
Subiu para 91 o número de mortos em Recife (PE) por causa das fortes chuvas e deslizamentos de terra que atingem Pernambuco há uma semana. O Partido dos Trabalhadores promove campanha para ajudar os atingidos. Conforme o governo estadual,...
Por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para discutir sobre as políticas públicas para a agricultura familiar e a reforma agrária no País. “A agricultura familiar...
A Comissão e Cultura da Câmara, presidida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), discute nesta quarta-feira (1º) a derrubada dos vetos a duas propostas de incentivo ao setor: a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. As...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a medida provisória (MP 1093/21), que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a ser feita, mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida...
Documento assinado pela União Nacional dos Estudantes, (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outras instituições, é contra projeto de lei que libera ensino de...
Lula está certo ao defender o fim do teto de gastos. Quem afirma é o economista Paulo Nogueira Batista Jr., diretor executivo no FMI de 2007 a 2015 e vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em...