Em seminário sobre políticas públicas para a redução do uso de agrotóxicos no Brasil promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou a necessidade de...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar (PLP 459/17), do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie...
A fim de agilizar o funcionamento pleno das agências que foram inundadas ou danificadas pelos temporais no Rio Grande do Sul, bem como para que esse retorno possa acontecer o mais rápido possível, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR)...
Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados no Brasil. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto...
O projeto fere o princípio de que a pena não pode ir além do condenado, porque atinge a família. “Ao retirar benefícios como o Bolsa Família e o BPC ele está penalizando toda a família — as crianças, os...
A suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União representa um aporte de R$ 23 bilhões – R$ 11 bi da suspensão da dívida e R$ 12 bi dos juros – para a reconstrução do estado....
“Só para você saber que nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver de pé, vendendo e prestando o orgulho do povo gaúcho para o Brasil inteiro”, disse Lula ao governador. O governo federal suspendeu...
A aprovação do projeto em lei contribui de maneira significativa na ampliação da compreensão de que os animais têm direitos, afirmou o líder do PT, deputado Odair Cunha. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) projeto de lei (PL...
“Foi uma ação vitoriosa de solidariedade, mas com medidas práticas para flexibilizar as regras fiscais e permitir os investimentos necessários para socorrer o Rio Grande do Sul, que está devastado econômica e socialmente. O que está em jogo são...