Com o voto do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1888/20) que obriga a União a destinar R$ 160 milhões para auxiliar instituições de longa permanência para idosos a enfrentarem a pandemia de Covid-19. Com origem...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 550/19), do Senado, que estabelece medidas de fiscalização de barragens, determina a contratação de seguro pelas empresas exploradoras, aumenta a multa em caso de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) criticaram o governo Bolsonaro por não adotar as medidas necessárias para evitar a queda na renda da parcela mais pobre da população, durante a crise do Covid-19....
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, faz um apelo público ao governador da Paraíba, João Azevêdo, pedindo que seja designado um delegado especial para apurar o assassinato do militante...
Em artigo divulgado nesta segunda-feira (18), o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), alerta que o projeto de lei (PL 2633/20), que trata da regularização fundiária, traz os mesmos erros da MP 910,...
Há 30 anos, uma decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) permitiu que lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais (LGBT) fossem percebidos como sujeitos saudáveis. Essa decisão possibilitou abolir um estigma cruel e preconceituoso: a identidade de gênero e a...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram neste domingo (17), em postagens no Twitter, que a denúncia de que a Polícia Federal atrasou uma operação durante o segundo turno da campanha presidencial de 2018 contra Fabrício Queiroz, assessor do então...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) tem recebido uma série de denúncias e solicitações feitas por familiares de detentos, que apontam violações de direitos que vão desde a suspensão de entrega de itens...
A Comissão Executiva Nacional do PT decidiu nesta sexta-feira (15) apresentar à Câmara dos Deputados um pedido coletivo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, assinado com amplo conjunto de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entidades e representantes da...