O deputado Patrus Ananias (PT-MG), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, protocolou ontem (16), na Câmara, o projeto de decreto legislativo (PDL 557), para suspender o Decreto 10.578 do governo que extingue a empresa pública...
A emenda do deputado federal Zé Neto (PT-BA) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que cria um programa de internet gratuita para zona rural em todo o País, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (16). Com isso, mil...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre...
O governo brasileiro terá que garantir recursos para a imunização de cerca de 200 milhões de brasileiros em 2021. A meta foi aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (16), durante a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021). “Vacina...
A Câmara dos Deputados tem uma nova oportunidade nesta quinta-feira (17) de valorizar a educação brasileira, assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb) sejam...
A Câmara dos Deputados tem uma nova oportunidade nesta quinta-feira (17) de valorizar a educação brasileira, assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb) sejam...
O presidente Jair Bolsonaro está promovendo pânico e confundindo a opinião pública, enquanto dispara sinais contraditórios sobre a campanha de vacinação do Covid-19. Depois de conduzir de maneira desastrosa uma campanha para imunizar a população contra o novo coronavírus,...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em...