O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...
O desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (PL 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) cobrou do governo Bolsonaro a prorrogação do prazo para o pagamento do auxílio emergencial para os trabalhadores e estabelecimentos ligados a cultura, previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) e oriundo de...
O deputado Paulão (PT-AL) denunciou, na sessão virtual da Câmara desta segunda-feira (14), o ataque que o governo Bolsonaro vem fazendo na saúde pública do Brasil. Em plena pandemia da Covid-19, que já matou mais de 181 mil brasileiros,...
A organização Frente pela Vida, criada em junho como resposta à incúria do desgoverno Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, lança nesta terça (15) a campanha nacional “O Brasil precisa do SUS”. O ato político, programado para às...
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) fez um apelo ao governo federal para que prorrogue a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei Aldir Blanc), criada...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14), com apoio do PT, o projeto de lei complementar (PLP 133/2020), que trata da regulamentação do pagamento de compensações da União a estados e municípios, devido a Lei Kandir. A proposta...