O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/10), por ampla maioria – 323 votos a 119 – o projeto de lei (PL 4173/23), do Governo Lula, que prevê a tributação de...
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC) e Rogério Correia (MG) comemoram na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (25/10), a proposta para o ensino médio encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Lula. “Estamos retomando a esperança de construir projetos estratégicos...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...
A TvPT estreia, nesta quarta-feira (25), às 18h, o debate ‘Reforma Tributária: Menos Impostos’, que tem o objetivo de esclarecer sobre a importância da proposta enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional para tornar mais justa a cobrança de tributos no...
Em cumprimento ao compromisso assumido com governadores e prefeitos, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (25), a mensagem modificativa do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 40 de 2023, para assegurar recursos orçamentários aos entes federativos previstos...
Depois de passar quatro anos atentando contra a democracia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos por ataques contra o sistema eleitoral, novamente se torna alvo da Justiça, dessa vez em várias frentes, dentro e fora do...
A aprovação do plantio de Cannabis sativa para fins medicinais foi a maior reivindicação dos participantes de audiência pública sobre o tema promovida nesta terça-feira (24), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. O...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público para atrair empresas ou estimular empreendimentos já existentes, como os incentivos estaduais de...