A operação policial feita pela Polícia Civil de São Paulo na residência de Marcos Cláudio Lula da Silva é mais uma violência e uma ilegalidade cometida contra a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação, realizada...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
Em uma sessão que, entre idas e vindas, durou quase sete horas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) – relator da solicitação para processar o presidente ilegítimo Michel Temer e dois de seus ministros (Eliseu Padilha e Moreira Franco)...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre que o primeiro laudo determinar um prazo para a volta ao trabalho. Pelo...
Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
A Comissão Mista que trata da MP 796, sobre o setor de audiovisual, aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que trata do Recine (Regime especial de tributação para desenvolvimento da atividade de exibição cinematográfica)....
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
Os lançamentos estaduais do projeto “Brasil que o Povo Quer” seguem por todo mês de outubro. Ao todo, sete estados mais o Distrito Federal farão debates com o intuito de ouvir as opiniões dos cidadãos sobre os problemas do...