A juíza Rafaela de Freitas Baptista de Oliveira, de Itaguaí (RJ), reafirmou na terça-feira (31) decisão tomada em maio na qual anula a nomeação do engenheiro metalúrgico Siciliano Francisco para a presidência da Nuclebrás Equipamento Pesados (Nuclep). Em maio,...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou de antidemocrática a ideia que ronda os corredores da Casa sobre o engavetamento do projeto de lei (PLC 28/17), de sua autoria, aprovado com...
Por iniciativa do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC 370/17) que extingue o teto dos gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Essa emenda estabeleceu um limite para os gastos federais para os...
Ativistas que defendem o meio ambiente participaram nesta quarta-feira (1º), em Brasília, da Marcha Mundial por Justiça Climática, que também acontece simultaneamente em mais de 100 países do mundo. A atividade terminou com um ato em frente ao Congresso...
Como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) participou de debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na segunda-feira (30), realizado pela Universidade da Cidadania e o Colégio Brasileiro...
O Plenário da Câmara aprovou, por 294 votos a 41 e 4 abstenções, o projeto de lei complementar (PLP 76/07) que inclui 84 municípios – 81 de Minas Gerais e 3 do Espírito Santo – na área de abrangência...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública na terça-feira (31) para debater a produção agrícola de culturas de Organismos Geneticamente Modificados – OGM e suas consequências ambientais, levando-se em conta o seu caráter econômico. O...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei que incentiva a produção de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, em projetos de agricultura familiar. O PL...