All posts by Ronaldo Conceição

By | 29/11/2023

Reconhecimento: Dia de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o parecer da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 3268/21), do Senado, que declara a data feriado nacional, uma demanda do movimento negro por reconhecimento, direito...

By | 29/11/2023

Bancada do PT vota contra projeto que retrocede nas regras para pesquisa com seres humanos  

Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 7082/17), do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...

By | 29/11/2023

Projeto que prevê fim da lista tríplice na nomeação de reitores é aprovado na CCJC

O projeto de lei (PL 2699/11), que busca assegurar a autonomia das universidades e institutos federais na escolha de reitores e pró-reitores, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), nesta quarta-feira (29), depois de tramitar e...

By | 29/11/2023

Senado aprova tributação de super-ricos e offshores; projeto vai a sanção

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/11) a proposta do governo Lula que prevê a tributação ou elevação de alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos (fundos de investimento usados por super-ricos, com um único cotista e saldos milionários) e...

By | 29/11/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional é lançada em Brasília

A Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional da Câmara do Deputados foi lançada nesta quarta-feira (29), em Brasília. Presidida pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), a Frente tem o objetivo de mobilizar parlamentares, movimentos sociais, universidades, dentre outros espaços...

By | 29/11/2023

Bolsonaristas ameaçam ampliar ainda mais o número de crianças mortas pela covid-19

Responsável pela tragédia de 700 mil mortes pela covid-19 no país, entre as quais 1.753 de crianças de 6 meses a 5 anos, a extrema-direita bolsonarista, com o mesmo negacionismo e desprezo pela vida, parece empenhada em aumentar ainda mais...

By | 28/11/2023

Bancada do PT vota a favor de certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 2308/23), que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O projeto faz parte da...

By | 28/11/2023

Petistas elogiam indicação de Flávio Dino ao STF: “Melhor nome para ser guardião da Constituição”

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (28/11) para elogiar a escolha de Flávio Dino para a vaga aberta pela ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente do Supremo Tribunal Federal. A indicação...

By | 28/11/2023

Joseildo Ramos destaca avanços da Petrobras sob o comando de Jean Paul Prates

O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) disse que a Petrobras alcançou um novo patamar no governo Lula com a recomposição dos investimentos em exploração e produção, busca da soberania energética, prioridade à indústria nacional na produção de equipamentos e política...