Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira (27) proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2019) determinando a convocação de eleições diretas sempre que o mandato presidencial for interrompido em definitivo por qualquer razão. O...
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais,...
Após mais de cinco horas de debates, nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez (Educação), não disse a que veio, não respondeu perguntas fundamentais que afligem o setor educacional do País, e deixou...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o texto principal do Projeto de Lei 1321/19, que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou...
Bulletin 401 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Straight from Curitiba – 3/27/2019 – 355 days of resistance – 8:30 PM In a manifesto, 464 Brazilian legal scholars demanded freedom for ex-President Luiz Inácio Lula...
Boletim 401 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 27/03/2019 – 355 dias de resistência – 20h30 Em manifesto, 464 juristas brasileiros pedem a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Henrique Fontana (PT-RS) protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República para que seja aberto procedimento investigatório criminal contra o presidente Jair Bolsonaro, em...
Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento....