O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/12) mais alguns projetos de lei da agenda da Semana de Segurança Pública. Um deles, o PL 5845/16 aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffman (PR), e o coordenador da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusaram nesta quarta-feira (11/12)...
Matéria ainda precisa passar por votação no Plenário da Câmara; PL é inconstitucional, diz Helder Salomão O deputado Helder Salomão (PT-ES) criticou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11/12), a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça...
Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável O governo Lula publicou, nesta terça-feira (10), a íntegra do acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia, com o fim...
Com apoio até de eleitores de Bolsonaro, medida é capaz de reduzir a desigualdade tributária e a polarização política no país A proposta do governo Lula de isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil é apoiada...
O deputado Vicentinho (PT-SP) leu nesta quarta-feira (11/12) o relatório parcial da Subcomissão de Trabalhadores por Aplicativo e Plataformas Digitais, da Comissão do Trabalho da Câmara. No texto, o relator do colegiado presta contas do trabalho realizado através de...
Com escuta ativa, projeto coloca as mulheres indígenas no centro do processo de desenvolvimento dos equipamentos públicos A fim de suprir a falta de infraestrutura adequada para atendimento das necessidades e demandas das mulheres indígenas, o Ministério das Mulheres...
Também com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou o PL 651/23, que prevê aumento de pena para vários tipos de crimes cometidos por ocasião de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A Câmara dos Deputados...
Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana...