O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) encaminharam hoje (18) ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Humberto Martins, uma reclamação disciplinar para que sejam apurados atos com “inequívoco viés...
Em sessão solene muito representativa, a Câmara dos Deputados celebrou nessa terça-feira (18) os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), considerada uma das comissões mais importantes da Casa. O ato simbólico foi proposto pelo presidente...
Ex-ministro da Saúde do governo Dilma e um dos idealizadores do programa Mais Médicos, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou o presidente Jair Bolsonaro por não apresentar proposta para suprir a falta de médicos nos municípios do Brasil. “Bolsonaro...
Um pedido de vista dos deputados bolsonaristas adiou, para o dia 4 de março, a votação do parecer da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que propõe o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...
As bancadas do PT na Câmara e no Senado assumiram nesta terça-feira (18) o compromisso com o comando de greve dos petroleiros de intermediar o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), firmado entre a categoria e o Tribunal...
O projeto de lei (PL 6474/19) passa a considerar crime hediondo a prática de “lawfare” – ou guerra jurídica – por juízes, desembargadores e procuradores. A prática se refere à utilização da lei ou de manobras jurídicas como arma,...
Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal....
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), afirmou nesta segunda-feira (17) que a greve dos petroleiros, que entrou no 17º dia, e a paralisação dos caminhoneiros, no Porto de Santos, devem ser os principais...
Carta de 20 governadores, de 11 partidos, divulgada nesta segunda-feira (17) responde ao presidente Jair Bolsonaro por ultrapassar os “limites institucionais”. O documento do Fórum Nacional de Governadores, assinado pela maioria dos 27 mandatários, critica a conduta de Bolsonaro...