Nessa nota, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, presta solidariedade ao Partido dos Trabalhadores (PT) diante de mais um ataque dos que tentam criminalizar a política. Segundo ela, trata-se de “uma ação arbitrária, contra...
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde...
Presidente da República mantém ataques ao próprio ministro da Saúde, ignora recomendações de especialistas para manutenção do isolamento social e ameaça com demissões. PT cobra responsabilidade e diz que governo precisa responder aos desafios da crise sanitária. O presidente...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (6), a decisão do procurador Luís de Camões Lima Boaventura, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, que deu parecer favorável para Ação Popular ajuizada pela parlamentar na semana...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou hoje (3), na Justiça Federal, em Brasília, Ação Popular contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e seu filho o vereador Carlos Bolsonaro. O deputado requer que a ação seja recebida...
A Bancada do PT na Câmara entrou hoje (3), na 17ª. Vara Federal Cível da Justiça do Distrito Federal, com ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). O PT pede à...
PT cobra do governo a liberação dos R$ 600 da renda básica emergencial para atender à população. Aprovada na semana passada, lei só foi sancionada agora, mas ninguém do governo disse quando e nem como começam a ser feitos...
O Congresso Nacional impôs nessa quinta-feira (2), mais uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, ao prorrogar por mais 180 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas nas redes sociais,...