O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta que suspende, pelo prazo de seis meses, a cobrança de financiamentos contratados para aquisição de veículos por taxistas. O Projeto de Lei n°2404/2020 também prevê que...
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e suas mais de 80 entidades científicas afiliadas, junto com entidades ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) de todo País, realizam durante toda esta quinta-feira (7) a Marcha Virtual...
A Justiça Federal da 3ª Região acatou, liminarmente, a ação popular movida pelos deputados federais do PT Henrique Fontana (RS) e Paulo Teixeira (SP) e pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) para...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
Nota da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Em relação ao julgamento virtual finalizado hoje (06/05/2020) pela 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (“embargos de declaração” – Autos nº 5021365-32.2017.4.04.7000/PR), reforçamos o caráter injusto...
Através de julgamento virtual, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desrespeitando o direito dos advogados participarem desse julgamento, a...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente de ações possessórias e anulatórias de processos de demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem prejuízo...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou nesta quarta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um basta na sanha de crueldade do governo Bolsonaro contra os trabalhadores brasileiros, ao declarar a Covid-19 como doença ocupacional. De acordo...