O governo publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, decreto que regulamenta o Programa Um Computador por Aluno (Prouca) e detalha as regras para compra dos equipamentos, com o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional...
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, vão pagar mais barato pela conta de luz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (27) a lei que torna mais rigoroso o Estatuto do Torcedor e prevê a criminalização dos atos de violência nos estádios de futebol. A nova legislação estabelece multa, banimento...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou, por meio de uma medida cautelar, que o Estado brasileiro ofereça proteção aos parentes do ex-vereador Manoel Mattos, morto por integrantes de um grupo de extermínio...
A taxa de juros cobrada em empréstimos para a pessoa física é a menor desde 1994, quando o índice começou a ser registrado pelo Banco Central (BC). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo BC, a taxa cobrada...
O crédito bancário bateu novo recorde no primeiro semestre de 2010. De acordo com o Banco Central, o estoque de empréstimos cresceu 8% no período e chegou a R$ 1,53 trilhão. O aumento foi de 2% em relação a...
Em meio à crise diplomática entre os governos da Venezuela e da Colômbia, o chancelar venezuelano, Nicolás Maduro, esteve na última segunda-feira (26) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para propor um plano de paz para a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (27), ao lado do ministro do Esporte, Orlando Silva, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor. A partir da sanção, o vandalismo, a venda ilegal de ingressos e...
Na próxima semana o plenário da Câmara realiza sessões deliberativas dentro do cronograma de esforço concentrado do período eleitoral definido pelos líderes partidários. Na pauta de votação dos dias 3, 4 e 5 de agosto estão medidas provisórias (MPs)...