A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL 6316/09), do deputado Marco Maia (PT-RS), que autoriza a instalação de lojas francas (free-shops) em rodovias federais localizadas nas faixas de fronteira...
O secretário Nacional de Comunicação do PT e deputado federal André Vargas (PR), avaliou na terça-feira (17) o primeiro programa eleitoral no rádio e na TV. Segundo ele, o objetivo nesta primeira fase é apresentar Dilma Rousseff à nação.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu nesta quarta-feira anistia política ao sociólogo Herbert José de Souza, o Betinho, falecido em 1997. O pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro ocorreu durante a 41ª Caravana da Anistia,...
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira projeto de lei relatado pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA) que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias (PL nº 5.451/09). O projeto é resultado de sugestão encaminhada...
O ministro da Saúde, José Temporão, anunciou ontem a criação de uma linha de financiamento do BNDES, no valor total de R$ 500 milhões, para que santas casas e hospitais filantrópicos usem em obras de reforma, treinamento de pessoal,...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o direito das cooperativas ao crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Na terça-feira (18), os membros da CLP aprovaram, em reunião ordinária,...
A Câmara dos Deputados coloca no ar uma página especial dedicada às eleições deste ano. O conteúdo, atualizado diariamente, vai ficar no ar até o início da nova legislatura, em fevereiro de 2011.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) participou nesta terça-feira (17) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar e representantes de universidades públicas federais, estaduais e municipais. No encontro foi discutida decisão do TCU...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do PL 2003/08, que disciplina a criação de novas unidades municipais. De acordo com ele, a proposta estabelece limites na criação de municípios e remete para uma...