Autor de um projeto de lei que prevê união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, o deputado José Genoino (PT-SP), parabenizou nesta quinta-feira (14) o parlamento argentino pela aprovação do casamento gay naquele país.
A Mesa da Câmara decidiu divulgar no portal www.camara.gov.br o motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas. Atualmente, os internautas já podem acessar a relação das ausências de cada deputado.
A economia do país teve uma geração histórica de empregos formais no semestre, com 1,473 milhão de vagas criadas neste período, batendo o desempenho registrado em 2008, quando foram criados 1,361 milhão de postos de trabalho.
A deputada Maria do Rosário (PT-SP) parabenizou o presidente Lula pelo projeto enviado na quinta-feira (14) ao Congresso que proíbe qualquer forma de castigo físico em crianças e adolescentes. A petista, que é autora de uma proposta semelhante ao...
O deputado Maurício Rands (PT-PE) anunciou nesta semana que o Poder Executivo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar a Emenda Constitucional 63, que estabelece o piso salarial nacional dos Agentes de Saúde e de...
O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recorreu contra projeto de lei que quer trocar o nome da profissão de “Bombeiro Civil” para “Brigadista Particular”. Com o apoio de mais 56 parlamentares, Marco Maia apresentou à Mesa Diretora...
A deputada Emília Fernandes (PT-RS) entregou nesta quarta-feira (14) à Mesa Diretora da Câmara a declaração do Fórum de Organizações Feminista à XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal). O evento, que discute...
A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou o parecer do relator substituto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos...
Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de...