A comissão do Trabalho da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (6), o parecer do deputado Eudes Xavier (PT-CE) ao projeto de lei (PL 6259/2005). O projeto estende aos novos empregados das instituições financeiras públicas federais os mesmos direitos...
Especialistas, representantes do governo e parlamentares divergiram nesta quarta-feira (7) sobre a participação de capital estrangeiro em sites e portais de notícias no país. O tema foi alvo de debate promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
O vice-líder do Governo no Congresso Nacional e membro titular da Comissão de Educação e Cultura, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), elogiou a aprovação da medida provisória (MP 484/10), na noite de terça-feira (6). A medida, relatada pelo deputado Pedro...
Nove anos depois de ser implementada, a Reforma Psiquiátrica brasileira ganhou novo fôlego após a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. As propostas aprovadas pelos participantes reforçam o modelo de serviço...
Acontece nos dias 11 e 12 de julho o Fórum de Organizações Feministas para Articulação do Movimento de Mulheres Latinas Americanas e Caribenhas, como preparação para XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (CEPAL)....
Com 349 votos unânimes, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6), em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição nº 300, que cria o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados brasileiros.
As cadernetas de poupança registraram a melhor captação líquida do ano, no mês passado, quando os R$ 95,592 bilhões de depósitos superaram os R$ 91,413 bilhões de saques. A diferença resultou numa captação líquida de R$ R$ 4,178 bilhões,...
Sob os aplausos de dezenas de policiais que lotavam as galerias, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que trata da remuneração dos policiais militares e bombeiros.
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o parecer favorável do deputado Pedro Wilson (PT-GO) à medida provisória (MP 484/10), que destina R$ 800 milhões ao Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio nas regiões Norte...