Os líderes partidários reúnem-se na próxima terça-feira (13), às 14h30, com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) para definir os períodos de esforço concentrado nos meses de agosto e setembro, além da pauta a ser apreciada. O...
O deputado Nilson Mourão (PT-AC), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes recebeu nesta quarta-feira (7), a visita de representantes de entidades européias responsáveis pela organização da Flotilha da Liberdade II. O encontro foi para oficializar convite ao parlamento brasileiro...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (7) o parecer final do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. A LDO define regras para a elaboração do projeto do Orçamento...
O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) participou nesta quarta-feira (7) de encontro com defensores públicos na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas de todo o Brasil e da diretoria do Conselho...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) registrou, em pronunciamento no plenário, a realização nos próximos dias 13 e 14 de julho, do seminário “Os 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as Políticas Públicas: Conquistas e...
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) propôs ao Governo Federal encaminhar em agosto projeto sobre o piso para os agentes comunitários de saúde e de endemias ao Congresso Nacional, para tentar votar antes do mês de outubro. Pinheiro, que foi...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (7) o parecer favorável do deputado Carlos Abicalil (PT-MT) ao projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/10), originário do Executivo, que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos...
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu em pronunciamento no plenário a ampliação do debate sobre a descriminalização do aborto. De acordo com ele, essa é uma questão de saúde pública e deve ser tratada sem preconceitos.
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao projeto de lei que institui o programa de combate ao bullying – termo usado para tipificar situações de constrangimento moral...