Tornar obrigatória a inclusão do quesito cor/raça, obedecendo o critério de autoclassificação, em diversos documentos relacionados a trabalho e emprego, tanto no setor público como na iniciativa privada. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL 7720/10), do...
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Mato Grosso do Sul e outras 15 entidades sindicais e sociedade civil entregaram à Polícia Federal hoje pela manhã pedido de investigação sobre o suposto esquema de desvio de recursos envolvendo a...
As famílias brasileiras pagaram menos pelo crédito em agosto, enquanto as empresas que tomaram crédito tiveram juros mais altos. Segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta quarta-feira (22), a taxa de juros para pessoa física caiu 0,6 ponto...
As ações de transferência de renda e combate à fome aplicadas no Brasil foram consideradas as maiores do mundo nesta terça-feira (21), pelo jornal britânico The Guardian. O jornal replicou em inglês matéria publicada dias antes, pelo francês Le...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para a realização de audiência pública para discutir a saúde ocupacional dos leituristas de energia elétrica. De acordo com Dr. Rosinha, no exercício...
Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no País, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. A legislação define diretrizes para a construção de barragens de água e de aterros de contenção de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) divulgou nota na terça-feira (21), data escolhida pela sociedade civil brasileira para marcar a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Proposta de autoria do deputado Beto Faro (PT-PA) estende aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações brasileiras envolvidas na atividade da pesca os benefícios fiscais previstos no Registro Especial Brasileiro (REB), de apoio ao desenvolvimento da Marinha...