A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou o parecer do relator substituto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A proposta estabelece uma redução gradual da cobrança: ao completar 61 anos...
Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para proibir a prática de...
A deputada Janete Pietá (PT-SP) participou na terça-feira (13), do lançamento do edital de licitação para concessão da exploração do Trem de Alta Velocidade (TAV), em Brasília. Única mulher da Câmara Federal a prestigiar o evento, a parlamentar ressaltou...
A comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda constitucional (PEC 386/09) de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aprovou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), favorável ao restabelecimento da...
O município de Angra dos Reis foi o maior exportador do país no primeiro semestre deste ano, com vendas ao exterior somando US$ 4,461 bilhões. Angra ultrapassou inclusive São Paulo, que exportou US$ 2,9 bilhões. As informações são do...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez nesta quarta-feira (14) uma homenagem póstuma ao seu filho Pedro Yamaguchi Ferreira, 27 anos, falecido no dia 3 de junho deste ano. Emocionado, o deputado relembrou não só a trajetória de vida, curta...
A conquista da autonomia econômica, física e política das mulheres é fundamental para o reconhecimento de seus direitos, afirma documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado ontem (13) na Conferência Regional sobre a...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocupou a Tribuna para manifestar indignação com a crescente violência contra a mulher brasileira. Segundo ele, apesar da Lei Maria da Penha, a violência não arrefeceu. Ele lembrou os casos recentes dos assassinatos de...
O governo planeja aumentar, para os próximos quatro anos, os limites de financiamento e de subsídios do programa de moradia popular Minha Casa, Minha Vida. Hoje o limite proporcional de subsídio é R$ 23 mil.