Regras para eutanásia de cães portadores de leishmaniose visceral não podem ser definidas por projeto de lei (PL) estadual. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde...
A Câmara analisa o PL 7.206/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91) para determinar que a perícia médica considere a empresa responsável pela incapacidade física do empregado sempre que...
A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a divulgar, nas próximas semanas, uma nova relação contendo as empresas que investem em práticas corporativas éticas. O anúncio foi feito nesta semana, em São Paulo, pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. Ele...
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) garantiu o empenho de R$ 682 mil junto ao Ministério dos Esportes, no final de junho, destinados aos municípios de Bodoquena, Douradina, Caarapó e Douradina.
A proposta do deputado Magela (PT-DF) em defesa do voto facultativo ganha força entre a população do DF. Dados de pesquisa registrada no TRE-DF (20.587/2010) confirmam que 64,8% da população é favorável ao voto facultativo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (20) projeto de lei que concede ajuda de R$ 25 milhões para a Palestina reconstruir a Faixa de Gaza.
A taxa que mede o desemprego no país caiu 0,5 ponto percentual em junho na comparação com maio, fechando o mês em 7%. O índice foi divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação...
Os consumidores brasileiros estão cada vez mais otimistas com a situação econômica do país. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado nesta quinta-feira (22), atingiu este mês o maior nível desde...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto na Câmara para aprimorar a segurança no sistema financeiro brasileiro. De acordo com a proposta (PL 7.548/10), as instituições bancárias deverão manter sistemas eletrônicos de segurança integrados aos órgãos de segurança pública...