A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira o parecer final do senador Tião Viana (PT-AC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião está marcada para as 19h, no plenário 2. Para o deputado Gilmar Machado...
O Congresso Nacional realiza sessão na próxima quarta-feira (7), às 11h, para apreciar diversas matérias. Entre elas, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/10), que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos entre...
O plenário da Câmara poderá apreciar na próxima semana as propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal e a PEC 300/08, que trata da remuneração de policiais militares e bombeiros. De acordo com o líder do Governo na...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a defender em pronunciamento no plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01). O texto prevê que o confisco de terras onde seja constatada a presença de trabalhadores mantidos em...
Representantes de sindicatos dos vigilantes de vários estados brasileiros reclamaram nesta quinta-feira (1º) das condições precárias de trabalho e pediram aprovação de projetos que tratam do pagamento de adicional de periculosidade para a categoria.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a criação de 500 cargos efetivos de perito médico previdenciário, além de cargos em comissão e funções de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao...
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, ressaltou hoje (1º) que o governo está trabalhando para reconstruir as cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Ele falou sobre o assunto na saída do programa de rádio Bom Dia, Ministro,...
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03) está pronto para ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o deputado Domingos Dutra (PT-MA), o projeto...
“Daqui para a frente é preservar, produzir e melhorar de vida”. A afirmação do pescador e presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Marinha Gurupi-Piriá, José Carlos Tavares da Silva , 43, traduz uma fé no futuro que...