A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o direito das cooperativas ao crédito presumido de IPI, PIS/PASEP e COFINS. Na terça-feira (18), os membros da CLP aprovaram, em reunião ordinária,...
A Câmara dos Deputados coloca no ar uma página especial dedicada às eleições deste ano. O conteúdo, atualizado diariamente, vai ficar no ar até o início da nova legislatura, em fevereiro de 2011.
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) participou nesta terça-feira (17) de reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar e representantes de universidades públicas federais, estaduais e municipais. No encontro foi discutida decisão do TCU...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu, em pronunciamento no plenário, a aprovação do PL 2003/08, que disciplina a criação de novas unidades municipais. De acordo com ele, a proposta estabelece limites na criação de municípios e remete para uma...
Por falta de acordo, o plenário da Câmara não apreciou as matérias constantes da pauta do esforço concentrado desta semana, definido pelos líderes partidários, e o último antes das eleições de outubro. Três medidas Provisórias (MPs) com prazo de...
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores defenderam nesta terça-feira (17), o cumprimento da lei 11.738/08, que instituiu o piso salarial nacional dos professores da educação básica. O tema foi objeto da audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura.
Os líderes do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) consideraram emocionante o primeiro programa eleitoral de TV da candidata Dilma Rousseff.
Com as obras de infraestrutura tocadas pelo governo federal, o Nordeste brasileiro vive um período de ouro. A avaliação foi feita pelo presidente Lula nesta terça-feira (17). Para o presidente, as oportunidades criadas nos nove estados do Nordeste permitirão...
A Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, o relatório do deputado Paulo Delgado (PT-MG) à proposta de emenda à Constituição (PEC 347/09), que pretende impedir que as escolas recusem estudantes com deficiência...