O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu, em pronunciamento no plenário, um combate permanente ao que chamou de “chagas” da sociedade: trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. “Apesar da ação que o Governo Federal tem empreendido para...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (16) o texto base do relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) ao Orçamento de 2011. O texto prevê salário mínimo de R$ 540; destinação de R$ 3,9 bilhões aos estados...
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que encara com naturalidade o anúncio da formação de bloco partidário integrado pelo PMDB, PR, PP, PTB e PSC, para atuar na próxima legislatura.
A partir desta terça-feira (16) qualquer cidadão poderá participar de audiências públicas, via internet, promovidas pelas comissões da Câmara dos Deputados. O projeto piloto do novo serviço da Agência Câmara de Notícias permitirá a participação popular através de perguntas...
O Orçamento de 2011 vai fortalecer os programas sociais no primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou nesta terça-feira (16) de reunião da Comissão Mista de Orçamento....
O projeto de lei (PL 6782/2010), apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS),vice-presidente da Câmara, foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A proposta visa modificar as penas aplicadas a estabelecimentos que cometerem infrações no transporte, estocagem,...
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nota oficial nesta terça-feira (16) contra “atos extremos de violência contra homossexuais” ocorridos no último final de semana.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado onde defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele classificou o Enem “como um projeto muito importante para a...
A Comissão de Trabalho da Câmara poderá votar em breve o projeto de lei (PL 156/07), do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que transfere para o órgão público as milhagens aéreas usadas por servidores ou agentes públicos em serviço....