O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, para a realização de audiência pública para discutir a saúde ocupacional dos leituristas de energia elétrica. De acordo com Dr. Rosinha, no exercício...
Educadores, gestores, dirigentes das redes de ensino estadual, municipal e federal, que oferecem alfabetização e educação de jovens e adultos no País, têm prazo até 4 de outubro para escolher livros e coleções didáticos que serão utilizados em 2011.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a Lei 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. A legislação define diretrizes para a construção de barragens de água e de aterros de contenção de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) divulgou nota na terça-feira (21), data escolhida pela sociedade civil brasileira para marcar a celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Proposta de autoria do deputado Beto Faro (PT-PA) estende aos armadores, às empresas de navegação e às embarcações brasileiras envolvidas na atividade da pesca os benefícios fiscais previstos no Registro Especial Brasileiro (REB), de apoio ao desenvolvimento da Marinha...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (20) os editais para que municípios de todo o Brasil possam criar mais de 6 mil leitos na rede pública de saúde para tratamento de usuários de crack e...
O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou na segunda-feira (20) que o Brasil está pronto para ajudar Cuba a desenvolver pequenos e médios negócios a fim de contribuir com o desenvolvimento econômico da ilha comunista.
O Ministério da Fazenda anunciou na segunda-feira (20) que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que dispõe atualmente de R$ 17,92 bilhões (posição de agosto), poderá efetuar aplicação em moeda estrangeira. A decisão é do Conselho Deliberativo do Fundo,...
Centrais sindicais e movimentos sociais preparam a realização de um manifesto público contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático. O ato, que deverá ocorrer nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos...