A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo (MP) contra o deputado Antônio Palocci (PT-SP). A decisão foi unânime.
Em conversa por telefone na terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforço no efetivo de policiais rodoviários federais em virtude da onda de violência no estado. O...
Em reunião na noite de terça-feira (23) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, para receberem a minuta do Decreto para dar prosseguimento à transposição dos servidores do Estado de Rondônia
O deputado Iran Barbosa (PT-SE) foi premiado nesta terça-feira (23), pela sua contribuição parlamentar às causas e à luta LGBT. O prêmio “Educando para a Diversidade Sexual” foi conferido pela organização não-governamental internacional Global Alliance for LGBT Education (Gale).
A cada dois dias, em média, um homossexual é assassinado no Brasil. Os dados constam no mais recente Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais (LGBT), produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), apresentado em março passado.
Os relatores setoriais do projeto de Orçamento da União para 2011 terão R$ 1,689 bilhão para atender as bancadas e comissões permanentes da Câmara e do Senado em suas emendas coletivas, cujo prazo para apresentação se encerra nesta quarta-feira...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória (MP 495/10), que estabelece preferência, nas licitações públicas, por produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros e cria regras para estimular...
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou nesta terça-feira (23) o relatório preliminar do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ao projeto de lei (PL 38/10), que altera o Plano Plurianual 2008-2011 para possibilitar a inclusão de novos empreendimentos na segunda...
A comissão especial da Câmara criada para apreciar o Estatuto da Juventude (PL 4529/04) aprovou, nesta terça-feira, o substitutivo da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que agora segue para análise do Plenário. Dentre outros benefícios, o texto garante aos jovens...