A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira (1°) o relatório do deputado Fernando Marroni (PT-RS) ao PL 4.549/98. O texto concede anistia a pessoas indiciadas ou processadas com base no antigo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) pela instalação de...
O Edifício Gustavo Capanema, localizado na cidade do Rio de Janeiro, não muda de propriedade, segundo deliberou a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara nesta quarta-feira (1°).
O governo federal está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país.
Mais do que uma herança bendita, o pacote de grandes obras que o governo Lula está deixando para a presidente eleita Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2011 é símbolo da continuidade de um projeto político que está...
Os líderes partidários na Câmara tentaram, sem sucesso nesta terça-feira, fechar um acordo que permitisse apreciar no plenário outras matérias além das medidas provisórias. A tentativa fracassou e os deputados aprovaram apenas mais uma medida provisória (MP) das dez...
O plenário da Câmara aprovou hoje o parecer favorável do deputado Geraldo Simões (PT-BA) à MP 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional e as estatais a realizarem entre si operações de compra, alienação, transferência e troca de participação societária,...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara ocuparam a Tribuna nesta terça-feira (30) para elogiarem a atuação das forças policiais no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Para o deputado Carlos Santana (PT-RJ), a partir de agora...
Por iniciativa do deputado e Procurador Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Dom Itamar Navildo Vian, arcebispo metropolitano de Feira de Santana, será agraciado nesta quarta-feira (1º) com a Medalha do Mérito Legislativo pela Câmara dos Deputados. Em mensagem encaminhada ao...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) entrega nesta quarta-feira (1º) à Comissão de Direitos Humanos (CDH) o relatório da diligência feita no Maranhão sobre as investigações de várias execuções ocorridas em penitenciárias do estado. “Vou apresentar o relatório escrito e...