A Justiça Federal do Pará deferiu, no último dia 4 de novembro, liminar ajuizada pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra), determinando a desocupação da área destinada à reserva legal do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I,...
O indicado para presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou em sabatina no Senado, nesta terça-feira (7) que presidir a instituição será o “ápice de uma aspiração pessoal”. Atualmente, ele é diretor de Normas e Organização do Sistema...
Será lançado hoje, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Plano Nacional pela Primeira Infância. Elaborado pela Rede Nacional Primeira Infância, o documento aponta diretrizes para atender as necessidades de crianças brasileiras com até 6 anos de...
O futuro ministro da Justiça, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), indicado na semana passada pela presidente eleita Dilma Rousseff, revelou na segunda-feira que pretende reunir todos os países que fazem fronteira com o Brasil para definir uma estratégia regional...
A bancada do PT na Câmara realiza nesta terça-feira (7), às 15 h, a segunda reunião para a discussão do seu papel na escolha do próximo presidente da Casa. Para o encontro, o líder da bancada, Fernando Ferro (PE),...
Os relatórios setoriais do Orçamento Geral da União para 2011 devem ser votados em uma série de reuniões da Comissão Mista de Orçamentos que acontecerão entre esta terça-feira (7) e quinta-feira (9). O deputado José Guimarães (PT-CE), relator do...
A Semana da Agricultura Familiar começou nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10), em Brasília, para avaliar os avanços e as perspectivas das políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. No primeiro dia do encontro, houve reunião...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, em sessão extraordinária, quatro propostas definidas como prioritárias pelos líderes partidários.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) acatou sugestão do Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza, de Campo Grande (MS), para realização de audiência pública “Operação Vintém e o atentado contra o Deputado Semy...