Na manhã desta quarta-feira (8), foi criada a Associação Brasileira da Agricultura Familiar Orgânica, Agroecológica e Agroextrativista (Abrabio), que reúne 51 empreendimentos da agricultura familiar de todas as regiões do país. O anúncio foi feito durante a abertura do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo – que dispensa votação em plenário – o projeto de lei (PL 5674/09), do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que denomina Guimarães Rosa a ponte...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei 1139/2007, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). O projeto atualiza a Lei Rouanet, desburocratiza o Fundo Nacional da Cultura...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo do deputado José Genoino (PT-SP) ao projeto de lei (PL 3730/04), do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir protetor...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta quarta-feira (8), por unanimidade, o relatório da Subcomissão Especial dos Cartões de Crédito, que sugere mudanças na regularização dos cartões.
Deputados da bancada do PT na Câmara consideraram um avanço a aprovação de mudanças no Código de Processo Penal (PLS 156/09). O “Novo Código de Processo Penal”, como está sendo chamado, foi aprovado na noite de terça-feira (7) pelo...
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) manifestou indignação, em plenário, com o assassinato de um jovem torcedor do Cruzeiro, supostamente por um torcedor do Atlético Mineiro, times rivais em Minas Gerais.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) manifestou, em plenário, sua satisfação com a inauguração em Itororó, sul da Bahia, de uma agência do INSS. Lembrou que há 52 anos o município é emancipado, mas, quando alguém precisava de benefício do...
Na próxima terça-feira (14) a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará o Seminário Internacional sobre Comissões de Memória e Verdade.