A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à discriminação. Ela se referia a dois decretos. O primeiro cria o Conselho Nacional de Combate à...
O governo deverá encaminhar nesta quarta-feira (15) à Câmara o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. O Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação, traça as diretrizes e metas para a Educação brasileira,...
O plenário elegeu nesta terça-feira (14) os membros da Câmara para compor a comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Pelo PT foram eleitos os...
Para ter uma democracia plena, o Brasil precisa resgatar a verdade do que ocorreu durante a ditadura militar. A a avaliação é da presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES).
A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta terça-feira (14) a redistribuição de R$ 3,8 bilhões para atender as emendas de bancada.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta quarta-feira seminário para debater os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia. O evento será no plenário 3 da Câmara, a partir das 9h.
A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta semana em Montevidéu, Uruguai, uma nota oficial em que repudia a possibilidade de o Congresso Nacional brasileiro vir a indicar pessoas sem mandato para o órgão legislativo do bloco....
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) registrou em pronunciamento no plenário a assinatura de convênio entre a prefeitura de Porto Velho e a Defensoria Pública de Rondônia para instituir o programa Uso Campeão. “O programa visa dar assistência jurídica a...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que enviará ao Congresso Nacional um projeto que trata sobre o Plano Nacional de Educação. “Através desse plano o...