A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 674/07, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que visa a acabar com as lacunas jurídicas em relação a união estável. Esse e outros projetos apensados...
O deputado Pedro Wilson (PT-GO) pediu nesta quarta-feira (15) que o Congresso Nacional reconheça a Caatinga, o Cerrado e o Pampa como Patrimônio Nacional como forma de respeito aos direitos humanos e defesa do meio ambiente. “Desejo que o...
O Hospital Espírita de Psiquiatria Bom Retiro, de Curitiba, recebeu nesta semana uma boa notícia do deputado André Vargas (PT-PR). O Ministério da Saúde empenhou a emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 200 mil, para a estruturação...
A Câmara inaugura nesta quinta-feira, às 9h30, o Escritório Avançado da Advocacia Geral da União (AGU) no Legislativo Federal, resultado de convênio de cooperação técnica firmado entre as duas instituições em fevereiro de 2010 a partir de proposição do...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) manifestou solidariedade ao Conselho de Direitos Humanos da Paraíba e à Pastoral Carcerária, que constataram violação dos direitos humanos no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrea, no Róger, em João Pessoa. De acordo com o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, encaminharam nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para período 2011-2020. O documento, assinado por Lula...
O deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou em pronunciamento no plenário anúncio feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que a Infraero vai assumir a administração do Aeroporto Deputado Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte, Ceará. “Parabenizo os caririenses...
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, classificou o Mercosul como “o núcleo dinâmico, o motor da integração sul-americana”. Ele fez um balanço de seus oito anos no comando da política externa do governo do presidente Luiz Inácio Lula...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) elogiou em pronunciamento no plenário o trabalho desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “O ministro teve solidariedade com todos os governos, principalmente os da Região Nordeste. No meu estado do Ceará, a...