A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei (PL 879/07), que altera o artigo 12 da Lei 8.429/1992. Pelo texto, o agente público que cometer enriquecimento ilícito no exercício do mandato terá penas...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) ocupou a Tribuna da Câmara para elogiar a criação dos conselhos estaduais de comunicação no país, em especial, do Conselho de Comunicação criado no Ceará.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC 2304/09) que anula as multas de R$ 100 mil diários à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps),...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) manifestou, em plenário, posição favorável à extinção das emendas de bancada, à manutenção das emendas de comissão e ao aumento do valor da emenda individual.
O Brasil foi o país que previu o maior volume de investimentos em infraestrutura para os próximos anos entre as 20 maiores economias desenvolvidas e emergentes, no compromisso por um crescimento global “sólido, sustentável e equilibrado” no médio prazo.
O Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado Rafael Guerra, comunica que, em cumprimento às determinações do Ato da Mesa nº 88, de 2006, o sorteio dos gabinetes parlamentares para a 54ª Legislatura ocorrerá às 10 horas do dia 22...
O “Seminário Inovações Sociais na América Latina e no Caribe”, que será realizado no Instituto das Américas da Universidade da Califórnia, de hoje (17) até sexta-feira (19), apresentará as 25 melhores iniciativas sociais inovadoras da última meia década.
Uma comitiva composta por quatro deputados federais – Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Talmir (PV-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Thadeu (PPS-MG) – chegará ao Maranhão nesta quinta-feira (18) para investigar a situação prisional e alguns casos emblemáticos de assassinato...
A Comissão Mista do Orçamento aprovou nesta terça-feira (16/11) o acréscimo de R$ 1 bilhão para os procedimentos de média e alta complexidade da Saúde. Com isso, o valor destinado aos estados da Federação será de, no mínimo, R$...