A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 2269/99), do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado ontem pela Agência da ONU para o combate à Aids (Unaids) e que aponta desaceleração na epidemia de Aids no mundo. O relatório da Unaids revela que,...
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) elogiou, em pronunciamento no plenário da Câmara, o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco do Nordeste (BNB) e que, de acordo com ele, no período de 2003 a 2010, deu início a um...
Enquanto houver violência contra a mulher não haverá democracia. A frase é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina no Congresso Nacional, proferida durante o laçamento da Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL 5909/09), do Ministério Público da União (MPU), que cria 301 cargos e determina a estruturação funcional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara votou nesta quarta-feira (24) as emendas da comissão ao Orçamento da União de 2011. A verba, que destina R$ 300 milhões tanto para a Edução quanto para a Cultura, foi aprovada...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público de São Paulo (MP) contra o deputado Antônio Palocci (PT-SP). A decisão foi unânime.
Em conversa por telefone na terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforço no efetivo de policiais rodoviários federais em virtude da onda de violência no estado. O...
Em reunião na noite de terça-feira (23) com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, para receberem a minuta do Decreto para dar prosseguimento à transposição dos servidores do Estado de Rondônia