Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...
Sob protesto da Oposição, e a pedido do governo Bolsonaro, a Câmara retirou de pauta nesta terça-feira (4), por 294 votos a favor e 148 contrários, a medida provisória (MP 946/20), que permite o saque emergencial Fundo de Garantia...
Parlamentares da Bancada do PT manifestaram nesta terça-feira (4) preocupação com a volta às aulas, que já começa acontecer em vários municípios brasileiros. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) voltou a defender uma discussão mais efetiva do tema no...
Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Frei Anastácio (PT-PB) prestaram homanagem e desejaram melhoras a Dom Pedro Casaldáliga, Bispo emérito da Prelazia de São Félix, na sessão virtual da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (4). O bispo, que apresenta quadro...
O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que inclua as novas provas colhidas pelo Facebook do funcionamento do ‘Gabinete de Ódio’ que atua na disseminação de ataques aos adversários do presidente Jair Bolsonaro. As evidências de abuso do poder...
Em artigo publicado em ‘O Livro das Suspeições’, o jurista Lênio Streck desafio o mundo do Direito a repor a verdade e a afastar as suspeitas que pesam contra Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. “Vamos esconder as...
A luta e as reivindicações dos profissionais autônomos do ramo do transporte complementar ganharam um grande reforço, nessa segunda-feira (3). É que o deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4017/20) que institui linha emergencial de...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins – pediram nesta segunda-feira (3) acesso às mensagens da chamada “Vaza Jato” obtidas pela Operação Spoofing, após a revelação de que...
Covid-19: STF socorra os povos indígenas do Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar em plenário, nesta segunda-feira (3), a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709/2020), que pede à Corte que obrigue o governo Bolsonaro...