A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14), em audiência pública, os critérios de promoção para o efetivo do Quadro Especial (QE) das Forças Armadas. O debate foi sugerido pelo presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Paulo Pimenta...
A Comissão Mista de Orçamento realiza três reuniões nesta semana para concluir a votação dos relatórios setoriais e analisar a segunda reestimativa de receitas para 2011. Estão marcadas reuniões para esta segunda-feira, às 18h; e terça-feira, às 10h e...
A comissão especial criada para analisar a proposta de regulamentação da exploração mineral em reservas indígenas poderá votar nesta terça-feira (14) o substitutivo do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), ao PL 1610/96, do Senado.
Novos documentos obtidos pelo site WikiLeaks revelam que as petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal aprovado pelo Congresso Nacional. Uma dessas empresas, a Chevron, ouviu do então pré-candidato à Presidência, José...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha nesta quarta-feira ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. O assunto foi o principal destaque do programa semanal de rádio “Café com o Presidente”. O...
O deputado Walter Pinheiro (PT), senador eleito pela Bahia, destacou a importância da construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). “Hoje, a Bahia recebe a maior obra de infraestrutura de todos os tempos”, disse Pinheiro.
O plenário elege na próxima terça-feira (14) os membros da Câmara para compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. A comissão é integrada...
O plenário da Câmara inicia a próxima semana com a previsão de apreciar, em sessão extraordinária, marcada para terça-feira (14), às 13h, as propostas já definidas em acordo pelos líderes partidários como prioritárias.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) ocupou a Tribuna para manifestar preocupação com pesquisa divulgada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) apontando que, em 2007, 33 mil adolescentes de 12 a 18 anos, foram mortos violentamente no Brasil....