A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta terça-feira (14) a redistribuição de R$ 3,8 bilhões para atender as emendas de bancada.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta quarta-feira seminário para debater os limites entre liberdade de expressão, censura e homofobia. O evento será no plenário 3 da Câmara, a partir das 9h.
A Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta semana em Montevidéu, Uruguai, uma nota oficial em que repudia a possibilidade de o Congresso Nacional brasileiro vir a indicar pessoas sem mandato para o órgão legislativo do bloco....
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) registrou em pronunciamento no plenário a assinatura de convênio entre a prefeitura de Porto Velho e a Defensoria Pública de Rondônia para instituir o programa Uso Campeão. “O programa visa dar assistência jurídica a...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que enviará ao Congresso Nacional um projeto que trata sobre o Plano Nacional de Educação. “Através desse plano o...
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o aniversário de 58 anos de emancipação política do município de Coaraci, no sul da Bahia. “Conhecido como Terra do Sol, o município se destaca com políticas para a...
Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil reduziu a taxa de desnutrição infantil. De 1989 a 2006, a porção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1%...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta segunda-feira um desabafo sobre o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, em 2007. “Em um ato de insanidade, em uma noite que não tem explicação, nos tiraram...
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, foi um dos homenageados pela 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. O prêmio é considerado a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas...