Desigualdade social, avanço do crime organizado, precariedade do sistema prisional e falta de integração dos órgãos de segurança pública estão entre as principais causas da violência no Brasil. A constatação é do relator da CPI da Violência Urbana, deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC 507/10), que prorroga, por tempo indeterminado, a vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Criado há dez anos, o fundo utiliza recursos...
O deputado Paulo Teixeira (SP) foi escolhido por aclamação como o próximo líder do PT na Câmara. A definição ocorreu na noite desta terça-feira, durante reunião da bancada. O parlamentar assume o cargo em fevereiro de 2011. Até lá...
O deputado Marco Maia (RS) será o candidato do PT para disputar a Presidência da Câmara em 2011. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (14), durante reunião da bancada no plenário 1. A eleição da nova Mesa...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu a revisão da lei que define a progressão dos militares do Quadro Especial (QE) das Forças Armadas. A declaração ocorreu durante audiência pública ocorrida na...
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) registrou em pronunciamento no plenário a inauguração do terminal pesqueiro na cidade de Camocim, no Ceará. “Essa é uma obra de mais de R$ 12 milhões viabilizada graças à determinação do governo Lula,...
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou em pronunciamento no plenário iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à discriminação. Ela se referia a dois decretos. O primeiro cria o Conselho Nacional de Combate à...
O governo deverá encaminhar nesta quarta-feira (15) à Câmara o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020. O Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado pelo Ministério da Educação, traça as diretrizes e metas para a Educação brasileira,...
O plenário elegeu nesta terça-feira (14) os membros da Câmara para compor a comissão representativa do Congresso Nacional, que atuará durante o período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Pelo PT foram eleitos os...