A Frente Parlamentar Ambientalista e o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV) promovem nesta terça-feira (22) o seminário “Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos”.
Decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou o colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como “Giba Um”, a indenizar Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da...
O plenário da Câmara retoma nesta semana a apreciação das medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que trancam a pauta de votação. Estão marcadas sessões ordinárias, além de extraordinária nesta terça (22) à noite e na...
O Senado deverá votar no plenário na próxima quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 382/11), do Executivo, aprovada na Câmara nesta semana, e que estabelece para 2011 salário mínimo de R$ 545 e define as regras para o...
O relator do projeto do salário mínimo na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), foi cumprimentado pela presidenta Dilma Roussef. Ele ainda estava em casa, na manhã de quinta-feira, dia seguinte à votação da matéria na Câmara, quando recebeu o telefonema...
Os líderes partidários reúnem-se na próxima terça-feira (22), às 15h, com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara. A escolha será feita de acordo com...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (17), no Plenário da Câmara, mudanças nos critérios para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
A embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, destacou hoje a importância do Brasil na presidência do Conselho de Segurança (CS) da entidade. Para ela, o período de liderança de apenas um mês – que termina...
Os investimentos feitos pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas universidades federais e, em especial, no corpo docente dessas entidades foram apontados nesta quinta-feira (17) pela presidente Dilma Rousseff como fundamentais para o enfrentamento ao crack.