Portaria da secretária-executiva da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Yole Mendonça, publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União, aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal.
O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) apresentou projeto de lei na Câmara que visa proibir o consumo de bebidas alcóolicas nas dependências físicas dos órgãos e instituições que integram a administração pública direta e indireta, de todos os níveis da...
O deputado José Guimarães (PT-CE) apresentou na terça-feira (22), na Câmara, projeto de Resolução que cria uma nova comissão permanente na Câmara dos Deputados – a Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDERG). Para o parlamentar, os...
O plenário da Câmara concluiu hoje a apreciação da medida provisória (MP 502/10), que cria a Bolsa Atleta de Base, de R$ 370 por mês; e a Bolsa Atleta Pódio, que pode chegar a R$ 15 mil e é...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) defendeu, em pronunciamento no plenário, a retomada das obras de restauração do prédio dos Correios na cidade de Niterói (RJ). O prédio, tombado em 1990 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, é um dos...
Parlamentares da bancada petista na Câmara, de vários estados nordestinos, elogiaram nesta terça-feira (22) a decisão da presidenta Dilma Rousseff de assegurar os investimentos previstos no Orçamento da União de 2011 para a região Nordeste. Ao participar do XII...
Diversos especialistas reunidos em seminário na Câmara nesta terça-feira (22) defenderam mudanças no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) que altera o atual Código Florestal brasileiro. Entre as exigências, os especialistas sugeriram medidas de controle mais rígidas...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, em pronunciamento no plenário, um amplo debate sobre a reforma política. “De forma organizada e aberta com toda a sociedade brasileira”, disse. De acordo com Zarattini, “passado o debate sobre o salário mínimo,...
Os deputados Eudes Xavier (PT-CE), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Newton Lima (PT-SP) convidam para reunião sobre economia solidária que acontece nesta quarta-feira (23), às 9h, no plenário 4.